Blog levanta ranking de cidades sertanejas
O nível de transparência dos municípios
pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do
ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de
Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta
quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.
O estudo foi feito a partir de um
diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses
de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o
ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode
variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os
portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado,
Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.
Segundo o levantamento, 30% das
prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na
mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de
acordo com a metodologia adotada pelo TCE.
O percentual de prefeituras que
encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para
43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente,
Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este
ano.
Desempenho dos sertanejos:
de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo
no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de
Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim,
São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz
da Baixa Verde.
Classificados como municípios de
transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira,
Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa
Terezinha e Serra Talhada.
Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.
Outra evolução importante diz respeito
ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população
tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016
este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social
mais efetivo.
“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais
pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de
Contas foram oferecidos vários cursos relacionados à transparência
para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a
legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo,
coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.
A disponibilização de informações em
meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos
públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do
cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações,
entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios
mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.
As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:
Fonte: Blog Nill Junior
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