Agência Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho,
disse que aceita democraticamente as críticas, mas que vai levar adiante
a reforma do ensino médio, porque “interessa aos jovens do Brasil”.
A declaração foi feita nesta
segunda-feira em audiência pública da comissão mista do Congresso
Nacional que analisa a medida provisória que estabelece a reforma do
ensino médio (MP 746/2016). O relatório que analisa a MP será entregue
nesta terça-feira.
“Esse é um debate histórico, muita gente
falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulgação
dos Idebs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) fracassados do
ensino médio, mas depois se esquecia. Quando vem alguém com coragem e
com postura politica para colocar a coisa para funcionar, aí vêm as
críticas”, disse o ministro.
Um dos principais pontos levantados no
debate foi a questão do financiamento. Endividados, os estados dizem que
precisam de mais recursos para tirar a reforma do papel. Pela MP, o
governo federal transferirá recursos adicionais aos estados para a
ampliação da jornada escolar para sete horas por dia – uma das mudanças
previstas na reforma.
“A maior rede de educação em tempo
integral é a pernambucana. Se em um estado pobre conseguiu um patamar de
desempenho extraordinário, primeiro lugar no Ideb, qualquer unidade da
federação, se houver decisão política, foco e apoio do governo federal,
que já está garantido, tenho certeza que a gente pode alcançar um enorme
e positivo desempenho no ensino médio brasileiro”, diz.
Pelo Programa de Fomento à Implementação
de Escolas em Tempo Integral, que tem a participação de todos os
estados, o Ministério da Educação (MEC) investirá anualmente R$ 2 mil a
mais por aluno para a ampliação de jornada. O programa deverá chegar a
500 mil estudantes. O ensino médio público tem cerca de 7 milhões de
alunos na rede pública.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE),
lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em
tempo integral até 2024 – atualmente são 18,7%, levando em consideração
toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4% das matrículas.
Protestos: o início da
sessão foi marcado por protesto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e da
deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ambas deixaram a comissão por
discordar da data, que não permitiria que um número máximo de
parlamentares participassem do debate – uma vez que muitos viajam a seus
estados no final de semana. Elas disseram que pediram ao presidente da
comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), o adiamento, mas isso não foi feito, e
que outros pedidos feitos também não foram atendidos.
Antes de deixar a audiência, Fátima
Bezerra fez críticas à MP e pediu que a votação do relatório final pela
comissão seja feito no ano que vem, após o recesso. A questão será
definida amanhã.
Representantes do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participaram da
audiência com cartazes chamando atenção para a greve dos professores em
universidades e institutos federais, que ocorre desde a última
quinta-feira. Eles ouviram o ministro e o vaiaram, depois, deixaram a
audiência.
Fonte: Blog do Nill Junior
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