Por Gonzaga Patriota*
A presidente Dilma, nos EUA, deverá
falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe
parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o
presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara
dos Deputados respeitou a Constituição Federal.
Há equívoco, quando alguém,
principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar,
ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento
destinado à abertura do processo de impeachment, observou os
alinhamentos ditados pela Constituição da República.
O processo de impeachment está seguindo a
Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal
Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados
mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição
traça a esse respeito.
Se alguém acha que a partir de uma
perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade,
há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os
dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma
estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento
constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.
*Gonzaga Patriota é
Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado
em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e
Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos
Aires – Argentina. É deputado desde 1982.
Fonte : Blog do Nill Junior
Comentários
Postar um comentário