O
ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo
federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito
Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff
encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse
tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de
emergência de saúde.
A medida foi discutida em reunião na
manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do
Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu
em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa reunião veio a
possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A
multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou
reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o
proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por
força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa
está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela
irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa
fechada”, disse Jaques Wagner.
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