No
fim do ano passado, a taxa de governismo havia caído 10 pontos
porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%
Processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara se acentuou a partir de 2014
O
ano de 2015 registrou o mais baixo nível de governismo dos deputados
federais na era petista, consolidando um processo de queda do apoio ao
Executivo no Legislativo desde a ascensão do PT à Presidência. Números
do Basômetro, aplicativo do Estadão Dados que calcula o apoio ao governo
no Congresso, revelam que a taxa média de governismo deste ano foi de
67% - a menor desde 2003.
O
processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos
Deputados começou logo no início do mandato anterior de Dilma, mas se
acentuou a partir de 2014. No fim do ano passado, a taxa de governismo
havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então
recorde de 69%. Ainda assim, a adesão do governo entre os deputados
registrou nova queda em 2015. Na série histórica iniciada no primeiro
mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo
alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%.
A
taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos deputados em
cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião. Por
exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam
seguindo a orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto,
de 25%. Para o cálculo da ocorrência por ano, é feita uma média simples
de todas as votações.
A
situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após atingir o
pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato, Lula
viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o
estouro do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém,
conseguiu reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre
os deputados.
Queda
contínua. O fim da era Lula coincide com uma queda contínua no
governismo desses parlamentares. No primeiro ano da gestão Dilma, o
índice de governismo era de 85%. De lá para cá, as quedas anuais foram
constantes, até chegar no índice de 67% registrado em 2015.
A
literatura em ciência política indica que altos valores de apoio ao
governo no Congresso são comuns no presidencialismo de coalizão
brasileiro. Uma das teorias mais citadas nesse sentido é a dos
professores Argelina Figueiredo e Fernando Limongi. Segundo eles, regras
constitucionais como o poder de agenda do presidente sobre a pauta do
Congresso criam incentivos para que o Executivo tenha alto grau de
sucesso na aprovação de suas demandas - o que, em contrapartida, reforça
o poder dos líderes e aumenta a coesão das bancadas partidárias.
Fragmentação.
Se essa explicação funcionou bem para os governos de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010), o mesmo não pode se dizer
para os anos Dilma. Além da queda recorde do governismo, os partidos
nunca estiveram tão fragmentados (pouco coesos nas votações) quanto
hoje.
O
maior exemplo é o PP, que participa do bloco governista desde 2003. Em
uma escala de zero a dez, em que zero representa coesão máxima - ou
seja, todos os deputados votam igual - e dez representa dispersão
máxima, a bancada do partido passou de 2 no fim de 2010 para o maior
valor registrado atualmente entre as siglas: 4,8 em 2015.
Fonte: Blog do Magno.
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